Sistemas Individuais de Geração de Energia no Brasil: A Geração Fotovoltaica e a Atual Legislação

O IEI-LA concluiu no final de 2009 dois estudos sob o tema Sistemas Individuais de Geração de Energia no Brasil: A Geração Fotovoltaica e a Atual Legislação. Um voltado para sistemas isolados e outro para sistemas conectados à rede:

1. Avaliação dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes

2. Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica no Brasil: Panorama da Atual Legislação

Encomendados pelo PROCOBRE, os estudos resultaram em dois relatórios (em português) e um webinar, através do Leonardo Energy Brazil (in Portuguese), under Leonardo Energy, no qual os resultados foram apresentados.

O PROCOBRE faz parte da (ICA, Associação Internacional do Cobre..

1) Avaliação dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fontes Intermitentes

O Brasil tem como meta universalizar o acesso à eletricidade em 2010 através do Programa Luz para Todos (LPT) do governo federal. A ANEEL aprovou em 2004 a Resolução Normativa n° 084 que regulamenta o uso de Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica Através de Fontes Intermitentes (SIGFI’s) como uma alternativa de atendimento, por parte das distribuidoras de eletricidade, de suas metas de universalização.

Passados cinco anos do estabelecimento na Resolução, o presente estudo teve o objetivo de apresentar um panorama do andamento da implantação dos SIGFI’s pelas concessionárias de eletricidade em consonância com a Resolução Normativa n° 84/2004.

Download do relatório (em português)

2) Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede Elétrica no Brasil: Panorama da Atual Legislação

O uso cada vez mais crescente de sistemas fotovoltaicos conectados à rede (SFCR) tem sido uma das apostas de vários países para buscar soluções para atender os crescentes requisitos de serviços de energia e, ao mesmo tempo, satisfazer critérios de economicidade, segurança de suprimento, saúde públicas e sustentabilidade ambiental.

No Brasil, são ainda poucas as iniciativas para promoção do uso da energia solar fotovoltaica. Apesar de o país dispor de um grande potencial de energia solar, ainda são incipientes as iniciativas para criação e consolidação de um mercado para o uso desta tecnologia e o desenvolvimento da indústria nacional de equipamentos e serviços. A falta de regulamentação é uma das barreiras apontadas.

O objetivo do presente relatório é investigar os motivos por ainda não haver uma legislação específica para promover o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no país.
Download do relatório (em português)

3) Webinar: Sistemas Individuais de Geração de Energia no Brasil: A Geração Fotovoltaica e a Atual Legislação

A gravação do webinar está disponível aqui (em português..